Edésio Fernandes é a personalidade do ENTREVISTA DA VEZ

Edésio Fernandes Jr., especialista em Direito e Desenvolvimento urbanístico, concede entrevista ao Portal Democracia, Justiça e Controle Público sobre a importância da participação social no modelo democrático no que tange o planejamento urbano.

Samba no pé e Direito na cabeça

Capa do livro que será lançado

Será lançado na próxima terça-feira, 22, às 11h30min, o livro Samba no pé & Direito na cabeça (Ed. Saraiva), organizado por  Carmela Grüne. No evento de lançamento da obra participarão  Lilian Gomes (Observatório da Justiça Brasileira- Ces-AL), Carlos Eduardo Marques (Núcleo de Estudos sobre Populações - UFMG) e Cesar Baldi (doutorando da Universidad Pablo Olavide, na Espanha, e servidor do TRF 4ª Região).

Questão dos direitos à terra pelas comunidades quilombolas é tema da Seção Especial

O julgamento de Ação de Inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03 pelo Supremo Tribunal Federal é tema para reflexão e artigos de especialistas acerca do direito à terra de comunidades quilombolas.

 

Acesse AQUI a SEÇÃO ESPECIAL sobre o assunto.

RICARDO LEWANDOWSKI

Ricardo Lewandowski, ministro do STF

Enrique Ricardo Lewandowski nasceu na cidade do Rio de Janeiro, RJ em 11 de maio de 1948. Em 1967, aos 19 anos, Lewandowski prestou serviço militar, alcançando a patente de segundo-tenente da Reserva do Exército, da Arma de Cavalaria, tendo se formado no Curso Preparatório de Oficiais da Reserva de São Paulo – CPOR/SP.

 

Veja perfil do Ministro Ricardo Lewandowski

Conheça o perfil do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski, mais conhecido por Ricardo Lewandowski.

 

Boaventura de Sousa Santos escreve carta aberta ao STF sobre questão quilombola

Foto tirada André Cipriano, do livro de Rafael Sanzio dos Anjos, 2006.

Confira a carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF), de autoria do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, acerca do julgamento de Ação de Inconstitucionalidade contrária ao Decreto 4887/2003, que regulamenta a demarcação de  territórios quilombolas.

 

O Direito em discussão: retrospectiva Seminário Internacional 'Cenários da Justiça no Brasil'

Ao longo  do Seminário Internacional ‘Cenários da Justiça no Brasil’, organizado pelo Observatório da Justiça Brasileira – Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES-AL), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), algumas boas discussões foram travadas acerca dos temas para os quais pesquisas apontam, como sistemas de justiça existentes num Estado Democrático de Direito que não consegue abarcar uma parte dos direitos sociais e humanos.

Abertura do Seminário Internacional 'Cenários da Justiça no Brasil' (OJB - Ces-AL)

Composição da mesa de abertura do Seminário

Terminou na tarde de hoje, quarta-feira, 29, o Seminário Internacional 'Cenários da Justiça no Brasil', organizado pelo Observatório da Justiça Brasileira (OJB), pertencente ao Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES - AL) e em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais.

 

Seminário Internacional Cenários da Justiça no Brasil

Observatório da Justiça Brasileira, área temática de pesquisas do Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES - AL) e em parceria e apoio da Universidade Federal de Minas Gerais, realizará o Seminário Internacional "Cenários da Justiça no Brasil" nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro de 2012.

Balanço Fórum Social Temático 2012

No último domingo se encerrou o Fórum Temático Social 2012 com uma convocação para a população atuar num grande protesto mundial no dia 5 de junho.