Vídeo: esclarecimentos sobre a união civil homoafetiva aprovada pelo STF

18/05/2011

Programação do II Seminário do Observatório da Justiça

17/05/2011

A programação do II Seminário do Observatório da Justiça (OJB), em parceria com a Escola de Ensino Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), já está disponível.

 

A reunião ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 19 de maio, de 14  às 17 horas, no auditório Espaço Loyola na ESDHC, situada à Rua Álvares Maciel , número 628 , no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte.

 

 

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Artigo de Opinião : STF e a união homoafetiva, por Cesar Baldi

13/05/2011
Fonte: Google

No dia 5 de maio deste ano, o STF, por dez votos a zero, decidiu que a união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo constituía “entidade familiar” e, pois, sujeita ao tratamento dispensado no art.

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Decisão histórica do STF: união civil dos casais homoafetivos

13/05/2011
Fonte: Google

No último dia 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) enquandrou a união homoafetiva dentro do regime jurídico de união estável. O Tribunal também aprovou as relações  de pessoas do mesmo sexo como uma legítima configuração de entidade familiar, o que garante direitos aos casais homossexuais de todo o país no que tange à herança e à adoção.

 

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II Seminário do Observatório da Justiça Brasileira - “Democracia e Acesso à Justiça"

12/05/2011
No próximo dia 19 de maio, quinta-feira, será realizado o II Seminário do Observatório da Justiça Brasileira (OJB) - “Democracia e Acesso à Justiça”.  A reunião é para consolidar a parceria entre o OJB e a Escola de Ensino Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), especializada em Direito.
 
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Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Socias gera alertas analíticos

10/05/2011
Fonte: Google

O Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, promovido em parceria pelas instituições Observatório da Justiça Brasileira (OJB), Escola de Defensoria Pública de São Paulo, Centro Acadêmico XI de Agosto e a Escola Florestan, no estado de São Paulo, foi encerrado no dia 30 de abril.  

 

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Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais

27/04/2011
Fonte: Google

Nessa quinta-feira, 28 de abril,  a partir das 13 horas, será dada a abertura do Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, a ser realizado em conjunto pelas instituições de ensino Observatório da Justiça Brasileira, Escola de Defensoria Pública de São Paulo, Centro Acadêmico XI de Agosto e a Escola Florestan.

 

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Programação do Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais

14/04/2011
Fonte: ESDM

Confira a programação prevista pelos organizadores do evento que ocorrerá na Faculdade de Direito da USP nos dias 28, 29 e 30 desse mês de abril. O encontro é promovido pelo Observatório da Justiça Brasileira, Escola de Defensoria Pública de São Paulo, Centro Acadêmico XI de Agosto e a Escola Florestan Fernandes.

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