O Observatório da Justiça Brasileira (OJB) acaba de lançar um novo espaço online com importantes informações e discussões sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). O Observatório criou o site Democratiza STF, que tem como principal objetivo divulgar notícias e conteúdos especializados sobre o Supremo Tribunal, estimulando o debate sobre o papel da corte nas decisões políticas no país.
Marjorie Marona, professora da UFMG e uma das coordenadoras do Observatório da Justiça Brasileira
O Observatório da Justiça Brasileira (OJB) participou, na semana passada, em Brasília, do Seminário “A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos”. Marjorie Marona, uma das coordenadoras do OJB e professora da UFMG, esteve presente no evento e falou sobre a importância de se discutir uma reforma judicial juntamente com a reforma política. Para ela, “a necessária reforma política não pode prescindir de uma correlata reforma judicial”, afirmou.
O intenso debate sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil é o tema da mais recente pesquisa do Observatório da Justiça Brasileira (OJB). Intitulada como “Transparência e participação no processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”, a pesquisa busca fazer uma análise sobre a forma de escolha dos Ministros do STF.
Com o objetivo de aprofundar cada vez mais a discussão sobre a política e a Copa do Mundo, o Observatório da Justiça Brasileira (OJB) lançou o blog Democracia e Justiça na Copa.
Na página é possível encontrar artigos especializados de intelectuais e militantes políticos sobre essa temática, procurando assim, intensificar o debate sobre o mega evento e seus impactos políticos e sociais.
Nesta semana, em Belo Horizonte, serão lançados dois importantes livros para os interessados nas temáticas sobre o acesso à justiça no Brasil e nos mecanismos de participação na sociedade brasileira.
Um deles é o livro Cartografia da Justiça no Brasil: uma análise a partir de atores e territórios, organizado pelos pesquisadores da UFMG Leonardo Avritzer, Marjorie Marona e Lilian Cristina Bernado Gomes.
Em artigo publicado naCarta Capital, Leonardo Avritzer fala sobre a polêmica em torno das biografias não-autorizadas. Para o autor, "o que está em jogo é muito mais do que o direito de publicar uma fofoca sobre Caetano Veloso. É a natureza da esfera pública".
O curso reuniu integrantes de movimentos sociais e pesquisadores
Nos dias 10 e 11 de outubro foi realizado, na UFMG, o Workshop “Diálogos e conquistas: direitos à afirmação étnica e territorial”. O curso teve como objetivo contribuir para um processo de formação e articulação sobre Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais e seu processo de regulamentação.
Para Leonardo Avritzer, três reformas são fundamentais para mudar o sistema político brasileiro: o financiamento público de campanha, a lista fechada e a cláusula de barreira
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