Institucional OJB

O Observatório da Justiça Brasileira (OJB) é fruto de um intenso e longo diálogo entre diversas instituições de ensino e pesquisa e a Secretaria de Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça (SRJ/MJ), tendo como interlocutores pesquisadores nacionais e internacionais da Universidade de Brasília (UNB), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC).

 

A UFMG esteve presente desde o início da concepção do projeto e, ao final, coube-lhe a atribuição de sediar, estruturar e implementar o OJB, por meio da gestão do Centro de Estudos Sociais América Latina (CES-AL). O projeto OJB está no âmbito das ações de “Democratização do Acesso à Justiça” da SRJ/MJ e tem como objetivo desenvolver pesquisas sobre o sistema de justiça brasileiro no sentido de orientar políticas públicas e reformas normativas, bem como, apresentar propostas e ações de aperfeiçoamento do acesso à justiça, visando sugerir cenários alternativos para o futuro.

 

Os trabalhos de elaboração teórico-metodológica do Observatório da Justiça Brasileira são desenvolvidos por uma rede descentralizada de instituições de ensino e pesquisa. O processo de avaliação e monitoramento das atividades é realizado por um Conselho Científico de composição paritária entre o MJ/SRJ e a UFMG.

 

No âmbito da UFMG estão em andamento, desde junho de 2010, dois projetos de pesquisa: “Para uma Nova Geografia da Justiça”, sob a coordenação do professor Leonardo Avritzer; e “Acesso ao direito e à justiça: entre o Estado e a comunidade”, coordenada pela professora Marlise Matos, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (NEPEM).

 

Os demais projetos são desenvolvidos por entidades de ensino e pesquisa selecionadas por meio de edital de julho de 2010. Desde agosto de 2010 estão em andamento os seguintes projetos: “Observatório do Direito à Saúde: democracia, separação de poderes e o papel do judiciário brasileiro para a eficácia e efetividade do direito à saúde”. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Coordenado pelo Professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet; “Judicialização do direito à saúde: o caso do Distrito Federal”. Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero(ANIS). Coordenado por Débora Diniz; “Judicialização da política e demandas por juridificação: o Judiciário frente aos outros poderes e frente à sociedade”.Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Coordenado pelo professor Carlos Ari Vieira Sundfeld.  

 

Para o fechamento das atividades do Observatório da Justiça Brasileira no ano de 2010, foi realizado, na data de 29 de novembro a 4 de dezembro, o Workshop/Seminário Repensando o Acesso à Justiça no Brasil. Este evento contou com a participação de entidades parceiras e profissionais de diversas áreas do conhecimento, representando um espaço plural de reflexão e debate sobre a democratização do acesso à justiça no Brasil.