A Dinâmica da participação local no Brasil

O projeto teve início em 2009 e está em andamento. Tem como tema a participação democrática nos conselhos de políticas criadas no Brasil a partir da Constituição de 1988.

 

O projeto possui dois objetivos principais: consolidar uma base comparativa sobre instituições participativas no Brasil, a ser utilizada por instituições que financiam políticas públicas que envolvem conselhos de políticas e desenvolver um índice que possa servir de base para decisões do setor público quanto a implementação de políticas públicas.

 

Em prol destes objetivos, 13 municípios serão analisados, sendo cinco destes do estado de Minas Gerais: Belo Horizonte, Juiz de fora, Montes Claros, Poços de Caldas e Uberlândia. As oito demais estarão espalhadas pelas outras regiões: Belém, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Sorocaba, Blumenau, Anápolis e Olinda. As análises serão sobre documentos que normatizam o funcionamento dos conselhos (Leis, Regimentos internos, etc.) e o processo deliberativo das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias dos anos de 2005 e 2006. Quanto ao processo deliberativo, as amostras virão dos Conselhos de Saúde, de Assistência Social e de Direitos da Criança e do Adolescente.

 

O projeto tem a pretensão de inovar criando uma metodologia de análise para municípios de pequeno porte (até 20.000 habitantes). Serão analisados os conselhos de Saúde, de Assistência Social e de Direitos da Criança e do Adolescente de 12 cidades mineiras, distribuídas pelas regiões Sul e Sudoeste; Região Metropolitana e do Vale do Rio Doce; Regiões Norte, Jequitinhonha e Mucuri; Regiões Triângulo e Alto Paranaíba.

 

Conta com os pesquisadores e pesquisadoras de diversas instituições nacionais e internacionais. São eles: Leonardo Avritzer (UFMG), Brian Wampler (Boise University / EUA), Claudia Feres Faria (UFMG), Giovanni Alegretti (CES-Coimbra / Portugal), Rebecca Abers (UnB), Yves Sintommer (Université Paris 8 / França), Enrique Peruzzotti (Universidad Torcuato di Tella / Argentina), Fernando de Barros Filgueiras (UFMG), Judith Tendler (MIT / EUA), Maria Stella Brandão Goulart (UFMG), Raul Magalhães (UFJF) e Sergio Tavolaro (UnB).

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