Leonardo Avritzer fala sobre o livro Dimensões Políticas da Justiça

O portal de notícias GGN divulgou ontem, 20-05, uma matéria sobre o livro Dimensões Políticas da Justiça, lançado na semana passada no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. Na matéria, o o professor do Departamento de Ciência Política da UFMG e um dos organizadores da obra, Leonardo Avritzer, falou sobre as relações entre política e justiça. De acordo com Avritzer, “o livro nega a neutralidade da Justiça e mostra a relação entre o Judiciário e o sistema político”.

 

Dimensões Políticas da Justiça reúne artigos de pesquisadores brasileiros que abordam a justiça sob diversas perspectivas. O livro foi organizado pelos professores da UFMG Leonardo Avritzer, Newton Bignotto, Juarez Guimarães, Fernando Filgueiras e Heloisa Starling. Veja abaixo a matéria divulgada no portal:

 

 

Judiciário é politizado toda vez que se impõe à soberania política, diz Avritzer

Sandra O. Monteiro

 

As relações entre justiça e política são o tema central do livro "Dimensões políticas da Justiça”. De acordo com um dos organizadores, o cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Avritzer, “o livro nega a neutralidade da Justiça e mostra a relação entre o Judiciário e o sistema político”. Esta politização vem “da introdução ou imposição de uma lógica legal à soberania política”.

 

O livro reúne artigos de pesquisadores brasileiros em torno da Justiça e é dividido em três partes. A primeira trata sobre teorias políticas na justiça. Avritzer explica que não existe esta ideia de neutralidade da Justiça, além de não existir uma concepção única de justiça entre os indivíduos. “O que existe é um conjunto de visões críticas que geram o poder da justiça”.

 

A segunda parte do livro é sobre Justiça e política e faz uma análise histórica sobre o tema desde a Revolução Inglesa, dentro da modernidade, além de traçar um paralelo com o Brasil. Já a terceira parte, mostra a história da Justiça do Brasil, mas o centro é a Constituição Federal de 1988 e como a relação com a Justiça mudou no Brasil.

 

Avritzer afirma que a soberania política vem da maioria e que a relação no Judiciário é diferente. Em primeiro lugar porque é um poder contramajoritário, não advém da soberania popular, mas dos poderes Executivo e Legislativo. Isto porque um jurista só passa a ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação do presidente da República e aprovação do Congresso Nacional.

 

Esse poder que decorre de poderes originários pelo voto – o Executivo e o Legislativo – não está livre da politização, quando se impõe à soberania política. Um dos casos apontados pelo cientista político é a interrupção do processo legislativo do projeto de lei que restringe direitos dos novos partidos por meio de liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, no mês passado. “Alguns ministros do Supremo tentam ampliar as prerrogativas de suas atuações, uma vez que regras eleitorais, como tempo na TV, são claramente questões políticas. A meu ver, o Judiciário só poderia tocar nestes pontos caso ferissem direitos”.

 

O Supremo Tribunal Federal é tanto uma corte constitucional quanto revisora. O ideal, segundo o professor, seria que “ela atuasse por meio de liminar apenas em questões em que ela aja como revisora”. E complementa que em questões constitucionais, o certo seria agir em conformidade com artigos 102 e 103 da Constituição Federal, em que a atuação prevista é de atuação em legislações concluídas. “A não ser que se trabalhe com a ideia de supremacia do Judiciário”.

 

Suprema corte norte-americana e brasileira

 

Avritzer aponta que a Suprema Corte norte-americana quase não se pronuncia em questões conjunturais, ou espera que as instâncias inferiores do Judiciário norte-americano se expressem sobre questões controversas, para só então tomar sua posição.

 

O livro foi lançado na sexta-feira no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. A obra é publicada pela Editora Record e organizada pelos professores Leonardo Avritzer, Newton Bignotto, Fernando Filgueiras, Juarez Guimarães e Heloísa Starling.

 

Fonte: GGN