Constitucionalismo e democracia na América Latina é tema de Seminário Internacional

Nos dias 29 e 30 de novembro foi realizado, na UFMG, o Seminário Internacional Democracia e constitucionalismo na América Latina: avanços e desafios para o século XXI. Durantes os dois dias do evento, especialistas de vários países latino-americanos participaram de debates sobre novo paradigma constitucional e suas implicações para as democracias na América Latina.

 

Na abertura do evento, o professor do departamento de Ciência Política da UFMG, Leonardo Avritzer, falou sobre os importantes avanços das democracias latino-americanas e os principais desafios para o século XXI. Dando prosseguimento, realizou-se a primeira mesa exposições e debates: “Direito, desigualdade e constitucionalismo na América Latina”, que contou com a conferência do professor Agustin Grijalva (Universidad Andina Simon Bolivar – UASB, Equador) e da professora Marjorie Corrêa Marona (Pesquisadora do Observatório da Justiça Brasileira do Centro de Estudos Sociais da América Latina).

 

O tema da segunda mesa do Seminário foi “Subjetividades, territorialidades e institucionalidades no novo constitucionalismo latino-americano”. A mesa teve apresentações dos painelistas Fernando Antônio de Carvalho Dantas (Universidade Federal de Goiás e Ces-AL, Brasil), Raul Llassag (Universidad Andina Simon Bolivar, Equador) e César Baldi (Ministério Público Federal, Brasil e Universidad Pablo de Olavide, Espanha).

 

Na última mesa do evento, intitulada “Democracia e tradições constitucionais na América Latina”, participaram Luciana Ballestrin (UFPel), José Luiz Quadros de Magalhães (Puc Minas/UFMG), Eduardo Saxe Fernández (Universidad Nacional da Costa Rica e Instituto de Estudios Latinoamericanos, Costa Rica) e a representante da comunidade quilombola Carrapatos da Tabatinga, Luana da Silva Santana.

 

Para Fernando Dantas, um dos coordenadores do evento, as discussões feitas no seminário têm um reflexo muito importante no pensamento contemporâneo, pois permitem vivenciar a pluralidade nos espaços democráticos e nos diferentes grupos sociais que formam as sociedades contemporâneas: “A pluralidade é a essência dessas sociedades. E o novo constitucionalismo traz uma nova reflexão sobre ideia de povo, sobre a ideia de estado, de direito e de poder”, afirma.

 

Diálogos e troca de experiências entre os participantes

 

O Seminário Internacional também possibilitou uma rica troca de experiências entre pesquisadores, especialistas e participantes, além de integrantes de movimentos sociais. Para Eduardo Saxe Fernández, o evento foi muito bem sucedido no que diz respeito as apresentações diversificadas de trabalhos. “É importante debater também o que acontece constitucionalmente em países da América Central, como o México”, afirmou o pesquisador.

 

Para Raul Llassag, eventos como esses são importantes porque proporcionam o diálogo com diferentes visões. “Nós vimos diferentes concepções de constitucionalismo, do que é esse novo constitucionalismo”, apontou o pesquisador equatoriano, que na sua apresentação falou sobre o “constitucionalismo transformador”.

 

Para o pesquisador o constitucionalismo plurinacional e intercultural faz parte de um processo de transição, cuja proposta é questionar o sistema político, econômico e social. “Essa teoria deve ser inserida não só no estado, mas em todos os espaços, individuais e familiares”, concluiu.

 

Para Luana da Silva Santana, da Comunidade quilombola Carrapatos da Tabatinga participar de evento foi um importante momento para sua comunidade, no qual ela pode falar das dificuldades e desafios enfrentados pelo grupo. “É uma experiência única para mim, poder trazer a nossa realidade, as nossas dificuldades e a nossa luta”, afirmou.