Seminário de Pesquisa discute o novo Constitucionalismo na América Latina

O Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES-AL) realizou, nos dias 02 e 03 de maio, o III Seminário de Pesquisa “O novo Constitucionalismo Democrático Latino-americano”. O evento, que foi realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), contou com a participação de especialistas das diversas regiões brasileiras e também de países como Equador, Bolívia e Colômbia.

 

Durante os dois dias foram apresentados pesquisas finalizadas pelo Projeto de Pesquisa Rede Novo Constitucionalismo latino-americano, com apoio do CNPq- ProSul. Os trabalhos trouxeram discussões importantes sobre algumas das mudanças realizadas no âmbito do ordenamento jurídico e político na América Latina, introduzidas pelas novas constituições ao longo dos últimos 20 anos.

 

Na abertura do evento estiveram presentes o Diretor de Relações Internacionais da UFMG, Eduardo Vargas, o diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, Jorge Alexandre Barbosa Neves, o professor Fernando Antônio de Carvalho Dantas (UFG/CES-AL), a professora Lilian Bernardo Gomes (UFMG/CES-AL) e o professor Leonardo Avritzer, do Departamento de Ciência Política (UFMG). Na ocasião, o professor Avritzer ressaltou a importância do evento para mostrar e debater as “diferentes visões do Constitucionalismo latino-americano”.

 

Após abertura, foi realizado o painel: Novo Constitucionalismo Latino-americano: da tradição constitucional à refundação do Estado. Nele, foram apresentados três trabalhos: “O Novo Constitucionalismo latino-americano: uma abordagem política”, de autoria do professor Leonardo Avritzer (UFMG); “Soberania popular e direitos no novo Constitucionalismo latino-americano”, da pesquisadora Ana Repolês (UFMG) e “Pesquisa Cinco tesis desde el Pueblo oculto”, de Ricardo Sanin Restrepo (Universidad de Caldas, Colômbia).

 

O segundo painel, Processos de observação da Justiça Constitucional latino-americana: sistemas, institucionalidades, recrutamento e formação de magistrados, contou com a participação dos pesquisadores Marcus Abílio Pereira (UFMG) e Dayane Nayara Assis (UFMG), com o trabalho “Constitucionalismo Contemporâneo latino-americano e Justiça eletrônica”; da professora Marjorie Marona (UFMG), com o estudo “Que magistrados para o século XXI? Desafios do processo de seleção e formação da magistratura brasileira em tempos de novo constitucionalismo latino-americano”; e de Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UFG) com a pesquisa “Novo Constitucionalismo democrático latino-americano: paradigma jurídico emergente em tempos de crise paradigmática”.

 

Já no painel final do seminário, intitulado Processos de observação da Justiça Constitucional latino-americana: novas práticas e institucionalidades, foram apresentados os seguintes trabalhos: “Pesquisa Nuevo Constitucionalismo, Activismo e Independencia Judicial”, de Agustín Grijalva (Universidad Andina Simón Bolívar, Equador); “Questão indígena no Brasil: alguns pontos para uma revisão hermenêutica da jurisprudência do STF”, de César Baldi (Ministério Público Federal/ Universidad Pablo de Olavide, Espanha); “Indigenismo y Constitución em Bolivia – Um enfoque desde 1990 a la fecha”, de Eric Landivar Mosiño (Centro de Estudos Sociais América Latina, Bolívia); Comunidades tradicionais afrodescendentes e o novo constitucionalismo latino-americano: estudo de caso comparativo Brasil, Colômbia e Equador”, de Carlos Eduardo (Universidade de Campinas) e Lilian Bernardo Gomes (UFMG) e também a pesquisa “Entre a nação imaginada e o Estado plurinacional: o reconhecimento dos direitos indígenas no novo Constitucionalismo latino-americano”, de Fernando Antônio de Carvalho Dantas (UFG/CES-AL).

 

O Seminário foi uma grande oportunidade de discussão e debates sobre o novo Constitucionalismo na América Latina, englobando tanto elementos históricos como as novas perspectivas para o continente. Segundo o professor Avritzer, o Seminário mostrou a “riqueza e viabilidade do Projeto” que tem sido desenvolvido pelos pesquisadores.