Novo Constitucionalismo: inserção da democracia participativa e a recomposição da relação entre soberania e governo

Foram iniciadas na noite de ontem as atividades do II Seminário de Pesquisa do Prosul (Programa  Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia).

Ao longo desses dias, o seminário terá mesas de discussões que abordarão tanto os novos processos políticos que permeiam a transição paradigmática do constitucionalismo latino-americano quanto às inovações institucionais que são provocadas pela adoção deste nos Estados.

 

 

O Novo Constitucionalismo reflete e atende às demandas definidas pela Convenção  169 da Organização Internacional do Trabalho e da Declaração das Nações Unidas, uma vez que se trata da introdução do conceito de diversidade cultural, étnica e das minorias nas constituições nacionais.  Desta forma, o Novo Constitucionalismo  é uma ruptura da cultura jurídica eurocêntica, para que se possa, agora no século XXI,  introduzir a história dos colonizados na América Latina e dotá-los de direitos e cidadania ao instaurar uma nova concepção constitucional  baseada nos processos de democracia com participação da sociedade e soberania  popular  na região.

 

 

Para se entender as nuances inovadoras provocadas por esses aspectos das Constituições da América Latina, o seminário trará 4 painéis de discussão, a listar: tradição constitucional, democratização e ativismo judicial; Estado, direitos multiétnicos e constitucionalismo na América Latina; Novo constitucionalismo Latinamericano, mudança de paradigma e metodologia da reconstrução constitucional  e os sistemas, institucionalidades, recrutamento e formação de magistrados latino-americanos.

 

Esta segunda edição do Prosul é de organização do CES-AL e está ocorrendo em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.