CES-AL organiza seminário para analisar inovações institucionais produzidas pelo novo constitucionalismo

21/09/2012

II Seminário de Pesquisa – O Novo Constitucionalismo Democrático Latinoamericano, organizado pelo CES-AL, Centro de Estudos Sociais da América Latina,  ocorre na próxima semana em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. 

 

 

 

Nos dias 26, 27 e 28 de setembro pesquisadores de vários países latinoamericanos se reúnem para discutir e apresentar os desafios e potencialidades das práticas que conformam um novo constitucionalismo na América Latina.
 
Este seminário faz parte do projeto  Prosul - Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia,  que tem por finalidade desenvolver uma rede que interligue estudiosos do fenômeno do novo constitucionalismo no continente, discutindo as formas de participação popular na promoção de novos rumos para as Constituições Nacionais.
 
O evento  teve sua primeira edição no ano passado, em agosto,  na cidade de Manaus. Na ocasião participaram diversos pesquisadores envolvidos na temática, além de pesquisadores do OJB, Observatório da Justiça Brasileira, que também estarão neste encontro.
 
Veja a programação completa da edição do II Seminário de Pesquisa – O Novo Constitucionalismo Latinoamericano
 
 
 
Dia 26 de setembro de 2012
 
19 horas – Abertura Oficial
Leonardo Avritzer (CES-AL), Fernando Antonio de Carvalho Dantas (CES-AL), Limber Caballero Trujillo (OPN UAGRM), Paula Peña Asbum (OPN UAGRM)
 
- Discurso de boas vindas, por Paula Peña Asbum (Museu e Arquivo Histórico Regional da Universidad Autonoma Gabriel Rene Moreno, Bolivia)
 
Conferência de abertura: “O constitucionalismo transformador latinoamericano”, por Roberto Gargarella (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
 
 
Dia 27 de setembro de 2012
 
10h às 12h30min- Painel 1: Novo constitucionalismo latinoamericano enquanto tradição constitucional, democratização e ativismo judicial
 
Coordenador: Roger Emilio Tuero (Observatorio Politico Nacional, Bolivia)
 
Painelistas:
Agustin Grijalva (Universidad Andina Simon Bolivar – UASB, Equador)
Leonardo Avritzer Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil)
Debatedor: Roberto Gargarella (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
 
15h às 17h - Painel 2: Estado, direitos e constitucionalismo na América Latina. Pluralismo jurídico, direitos coletivos, codificações e legislações especiais
 
Coordenador: Victor Hugo Cardenas
 
Painelistas:
Lilian Gomes (Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil)
Agustin Grijalva (Universidad Andina Simon Bolivar – UASB, Equador)
Cesar Augusto Baldi (Universidad Pablo Olavide, Espanha/Universidade Luterana do Brasil, Brasil)
 
Debatedora: Julieta Montano (Colegio de Abogados de Cochabanba, Bolivia)
 
17h30min às 19h30min - Painel 3: Novo constitucionalismo Latinamericano, mudança de paradigma e metodologia da reconstrução constitucional
 
Coordenador: Jose Antonio Rivera Santivanez (Colegio de Abogados de Cochabamba,Bolivia)
 
Painelistas:
 
Hector Enrique Arce Zaconeta (Faculdade de Direito da Universidad Mayor de San Andrés, Bolivia)
 
Ricardo Sanin Restrepo (Pontificia Universdidad Javeriana, Colômbia)
 
Debatedor: Cesar Augusto Baldi (Universidad Pablo de Olavide, Espaha/Universidade Luterana do Brasil, Brasil)
 
20 horas - Jantar de confraternização
 
 
Dia 28 de setembro de 2012
 
10h às 12h30min
 
Painel 4:Processos de observação da Justiça Constitucional Latinoamericana: sistemas, institucionalidades, recrutamento e formação demagistrados.
 
Coordenador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas (Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil)
 
Painelistas:
 
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Universidade Federal de Goiás, Brasil)
Juan Ramos Mamani (Faculdade de Direito da Universidad Mayor de San Andrés, Bolívia)
 
Marcus Abílio Gomes Pereira (Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil)
 
Marjorie Correa Marona (Universidade Federal de Minas Gerais/CES AL, Brasil)
 
Debatedor: Ruben Dario Cuéllar Suárez (Observatorio de Derechos Humanos, Bolívia)
 
13 horas - Almoço de confraternização