Reuniões do Prosul abordaram diferentes temas ligados ao Novo Constitucionalismo

Durante os três dias de evento do Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia (Prosul), que aconteceu em Manaus, foram abertas mesas de reuniões de trabalho.

Como forma de sistematizar os assuntos e gerar discussões sobre as temáticas, cada mesa foi dividida em cinco grandes temas que abordaram diversos aspectos relevantes ao fenômeno do Constitucionalismo.

 

A primeira reunião, que aconteceu na manhã de sexta-feira, iniciou com a apresentação das temáticas a serem discutidas durante o evento, incluindo a proposta tema do projeto Prosul deste ano, de criar uma rede entre os países da América Latina, que toma como base o Novo Constitucionalismo nesse continente, apresentado pelos pesquisadores Leonardo Avritzer, coordenador Centro de Estudos da América Latina (CES-AL) e os membros, Fernando Dantas e Cássio Hissa.

 

Ainda pela manhã, a segunda reunião de trabalho abordou a História do Estado na América Latina, trazendo pesquisadores da Colômbia, México e Espanha que buscaram tratar do tema da reconstitucionalização e a continuidade política. O debate sobre questões relativas à corrupção nos países da América Latina e sua interferência no processo democrático também foi um dos pontos abordados durante a discussão.

 

Já durante à tarde, como pauta para a terceira reunião, pesquisadores do Equador, Bolívia, Argentina, Chile e Colômbia trouxeram o Constitucionalismo latino-americano como pauta para discussão. A abordagem principal se deu quanto à questão do desenvolvimento dos processos, dos sujeitos e de conteúdos ligados aos direitos da população. Entre os assuntos tratados estavam o fortalecimento da participação comunitária e indígena à favor da democracia e de um capitalismo onde o estado também fosse responsável  por isso.

 

Fechando as deliberações de sexta-feira, a quarta reunião trouxe a temática “O constitucionalismo latino-americano como paradigma jurídico e teórico/metodológico no processo de reconhecimento de direitos: institucionalidades, territorialidades e poderes locais”. Um dos pontos fortes da discussão girou em torno dos direitos que possibilitem abarcar o pluralismo étnico e cultural dos povos dos países da América Latina para o estabelecimento dessa nova constituição.

 

Encerrando o evento, a quinta e última reunião foi dedicada à inclusão de novos temas e propostas sobre o constitucionalismo latino-americano que será abordado na próxima reunião.  Na ocasião, foram listados alguns assuntos a serem discutidos no novo encontro. “A proposta é estabelecer um debate de elementos mais específicos ligados ao fenômeno do novo constitucionalismo”, disse o Coordenador do CES-AL, Leonardo Avritzer.