Relatórios OJB

21/06/2011

Aqui você pode acessar os relatórios de pesquisa do OJB produzidos desde 2010. As pesquisas contaram com o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário e da Fundação Ford.

Anexo Tamanho
Controle de constitucionalidade e judicialização: o STF frente a sociedade e aos Poderes 7.52 MB
Para uma nova cartografia da justiça no Brasil 21.9 MB
Judicialização do direito à saúde: o caso do Distrito Federal 2.75 MB
Acesso ao direito e justiça - brasileiros na perspectiva de gênero/sexualidade, raça/etnia: entre o Estado e a comunidade 3.5 MB
Que magistrados para o século XXI? Alguns aspectos do processo de seleção e formação da magistratura brasileira 6.44 MB
Mapa territorial, temático e instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil 8.61 MB
Observatório da atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por movimentos sociais nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011) 2.23 MB
A questão agrária no Judiciário brasileiro: estudo comparativo entre o reconhecimento de territórios quilombolas e as desapropriações de terras para fins de reforma agrária nas varas agrárias federais 3.58 MB
Democracia - Separação de Poderes Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde no Judiciário brasileiro – Observatório do Direito à Saúde 3.08 MB