Workshop discute os direitos à afirmação étnica e territorial

Nos dias 10 e 11  de outubro foi realizado, na UFMG, o Workshop “Diálogos e conquistas: direitos à afirmação étnica e territorial”. O curso teve como objetivo contribuir para um processo de formação e articulação sobre Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais e seu processo de regulamentação.

 

Na abertura do evento, a pesquisadora Lílian Gomes e o professor da UFMG, Leonardo Avritzer, deram boas vindas aos participantes. Na oportunidade, o professor  falou sobre importância da consulta popular como forma de potencializar a participação democrática de povos e comunidades tradicionais.

 

Após a abertura, os pesquisadores Aderval Costa Filho e Sheilla Dourado falaram sobre os Direitos da Convenção 169 da OIT, como o direito à identidade cultural e direito de participação. Os pesquisadores também falaram sobre os direitos territoriais.  

 

No segundo dia do evento foram realizados trabalhos em grupos com o objetivo de discutir questões pertinentes aos problemas das localidades, como a questão fundiária, degradação de recursos naturais, autodefinição e formulação de políticas públicas.